Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar, utilizar ou contratar quaisquer serviços, softwares ou licenças da Shadow Dev, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, deve interromper imediatamente o uso dos serviços.

2. Descrição dos serviços

A Shadow Dev oferece desenvolvimento de software, automações, integrações, sistemas de licenciamento digital, suporte técnico e soluções de infraestrutura. As características específicas de cada serviço são detalhadas no momento da contratação.

3. Cadastro e responsabilidade do usuário

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais, garantir a exatidão das informações fornecidas e utilizar os serviços em conformidade com a legislação aplicável e estes Termos.

4. Licenciamento de software

Os softwares são licenciados, não vendidos. O cliente recebe uma licença de uso limitada, pessoal, temporária, revogável e vinculada ao plano contratado. A compra não transfere propriedade do software. O usuário não pode redistribuir, revender, modificar ou contornar mecanismos de proteção sem autorização expressa.

5. Uso permitido

• Utilizar o software para os fins previstos no plano contratado;
• Instalar nos dispositivos e quantidade autorizados pela licença;
• Solicitar suporte pelos canais disponibilizados;
• Receber atualizações conforme a política de cada produto.

6. Uso proibido

• Engenharia reversa, descompilação ou extração de código-fonte;
• Copiar, distribuir ou comercializar o software;
• Compartilhar ou ceder licenças a terceiros sem autorização;
• Burlar mecanismos de segurança ou verificação de licença;
• Utilizar ferramentas automatizadas para comprometer os sistemas;
• Utilizar licenças expiradas ou obtidas fraudulentamente.

7. Pagamentos

Pagamentos podem ser processados por intermediadores como Asaas. Os valores e formas de pagamento são definidos no momento da contratação. O não pagamento pode resultar em suspensão dos serviços. Dados de cartão são processados por intermediadores especializados e não são armazenados pela Shadow Dev.

8. Renovação

Licenças com renovação automática são renovadas ao término de cada ciclo, podendo ser canceladas pelo usuário com antecedência mínima estabelecida no plano.

9. Validade de licenças

Licenças por prazo determinado expiram automaticamente ao final do período. Licenças vitalícias, quando oferecidas, mantêm-se ativas enquanto o software estiver em operação. Após expiração sem renovação, o software pode operar em modo restrito.

10. Suporte

O suporte é prestado conforme as condições do plano contratado, sujeito a horários de atendimento e priorização baseada em gravidade.

11. Atualizações

A Shadow Dev pode lançar atualizações obrigatórias (segurança e compatibilidade) ou opcionais. Recomendamos manter o software atualizado.

12. Disponibilidade

13. Suspensão e cancelamento

Reservamo-nos o direito de suspender ou revogar licenças imediatamente em caso de uso fraudulento, violação destes Termos, tentativa de burlar segurança, compartilhamento não autorizado, chargeback ou inadimplência.

14. Fraude e abuso

Em casos de fraude ou violação grave, poderemos tomar medidas legais para proteção de nossos direitos e da integridade de nossos sistemas.

15. Propriedade intelectual

Todos os softwares, códigos, marcas, logotipos e documentação são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Nenhum direito de propriedade é transferido ao usuário além da licença de uso limitada.

16. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação, a Shadow Dev não será responsável por danos indiretos, incidentais, lucros cessantes, problemas de infraestrutura de terceiros, perda de dados por falha de backup do usuário ou uso indevido dos serviços.

17. Serviços de terceiros

Os serviços podem depender de plataformas de terceiros (Meta/WhatsApp, Asaas, provedores de nuvem). A Shadow Dev não é responsável por interrupções ou problemas causados por esses serviços.

18. Alterações dos termos

Estes Termos podem ser modificados a qualquer tempo. A versão atualizada será publicada nesta página. O uso continuado constitui aceitação dos Termos modificados.

19. Legislação brasileira

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

20. Contato

• E-mail: contato@shadowdev.dev